Arquivo da tag: Senado

Pensando a Previdência

Reforma da Previdência: Pra ontem! Charge: Gilmar

Deixada de lado em mais uma campanha eleitoral, a discussão sobre a reforma do sistema previdenciário brasileiro se mostra cada vez mais urgente. Nem mesmo as cenas de confrontos entre estudantes, sindicalistas e trabalhadores com a polícia francesa fizeram o tema ser lembrado pelos nossos políticos em campanha. Tais confrontos – diga-se, ocorreram no país com as regras mais brandas para se alcançar a aposentadoria plena na Europa, excetuando-se o lado leste do continente.

A proposta aprovada em segundo turno pelo Senado francês elevou a idade mínima para a aposentadoria de 60 para 62 anos. Parece pouco, para um país que perdeu a capacidade de renovar sua força trabalhadora – como toda a Europa, aliás.

No Brasil, os seguidos anos com déficit nas contas da Previdência não parecem sensibilizar sindicatos e trabalhadores. Tratar do assunto deve deixar de ser tabu num país que ainda conta com um número de aposentados bastante inferior aos trabalhadores que contribuem com a Previdência. A presidente eleita Dilma Rousseff, com maioria nas duas casas legislativas, tem a grande chance de promover essa reforma. Evitar o colapso da Previdência deve estar acima de interesses políticos e deve ser tratado como prioridade pelo novo governo. Um dos pontos fundamentais da discussão é a questão das aposentadorias dos funcionários públicos, que apresenta enorme disparidade para os trabalhadores da iniciativa privada. Senão, vejamos: com 938 mil segurados, a União teve, no primeiro semestre deste ano, um déficit de R$25 bilhões, um absurdo se comparado ao déficit de R$22,6 bilhões no INSS, que cuida da aposentadoria de 27,5 milhões de aposentados.

A unificação das aposentadorias, a regulamentação da emenda Constitucional que propôs, em 2003, a adoção de um teto único para os trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de uma campanha para inserir trabalhadores informais na arrecadação, deve ser colocada na pauta de discussões do Congresso Nacional e do Senado. O Brasil deve aproveitar o chamado bônus demográfico – quando uma parcela maior de adultos trabalha e sustenta frações menores de idosos e crianças – que deverá ter seu ocaso em 2050, quando o país terá, segundo o IBGE, 64 milhões de pessoas acima de 60 anos. Parece natural que um país cujos cidadãos atingem taxas de longevidade cada vez mais “européias”, adotem medidas que, apesar de impopulares no presente, promovam um futuro melhor para seus aposentados.

1 comentário

Arquivado em circunstanciALL

De onde vem o dinheiro?

emenda ao projeto de lei da reforma eleitoral, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que disponibilizaria o acesso a uma lista de doadores de campanha de cada candidato às eleições a partir de 2010, foi derrubada pelo voto de 38 senadores, na última terça-feira (15/9). Outros 23 senadores votaram a favor da transparência nas doações. Atualmente, o candidato deve prestar conta ao seu eleitorado apenas após o pleito, divulgando informações genéricas antes da votação. Já os partidos políticos, devem divulgar a lista geral de doações após 1 ano passado o pleito, dificultando a fiscalização feita pela Justiça Eleitoral. O blog do jornalista Fernando Rodrigues, com reportagem de Piero Locatelli, do portal UOL, em Brasília, divulgou uma lista com os candidatos e seus respectivos votos sobre a divulgação ou não de doações às suas campanhas. Eis o resultado:

Contra o fim das doações ocultas:

Adelmir Santana (DEM-DF)
Alvaro Dias(PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Expedito Júnior (PR-RO)
Fernando Collor (PTB-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (PSDB-AL)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)

A favor do fim das doações ocultas:

Aloizio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Antonio Carlos Valadares (PSB-CE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Fátima Cleide (PT-RO)
Flávio Arns (Sem partido-PR)
Flávio Torres (PDT-CE)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (PcdoB-CE)
Jefferson Praia (PDT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Marina Silva (PV-AC)
Neuto De Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valter Pereira (PMDB-MS)

Enviei uma pergunta, por email, a todos os senadores:

“Sr(a). Senador(a), qual justificativa será dada ao seu eleitor sobre seu voto a respeito da emenda ao projeto de lei de reforma eleitoral, que tratava da divulgação antecipada das doações às campanhas eleitorais?”

Vamos aguardar as respostas.

Deixe um comentário

Arquivado em circunstanciALL