Ciberespaço, esta “terra sem lei”

A conclusão – equivocada, diga-se, de que o Brasil foi dividido ao meio nestas eleições presidenciais fez surgir diversas manifestações racistas e xenófobas na Internet – esse território sem lei onde, muitas vezes, pessoas protegidas pelo anonimato disparam ilações, dossiês e correntes carregadas de preconceito despejadas em caixas de correio eletrônico alheias.

A estudante de Direito Mayara Petruso abriu mão desse anonimato e pode vir a pagar por isso. Suas declarações nas redes sociais Twitter e Facebook serviram para alguma coisa, ironicamente. Fez acender a luz de alerta, trazendo ao debate a necessidade da regulação da internet, onde atos de racismo, xenofobia, homofobia, além de outros tipos de má conduta devem ser condenados e seus responsáveis punidos exemplarmente.

Urge acabar com o anonimato no ciberespaço, responsabilizando todo usuário pelo conteúdo publicado em sites, blogues e fóruns de discussão. O sistema de rastreamento de endereços IP (Internet Protocol) precisa ser aperfeiçoado e as autoridades competentes devem fechar o cerco a portais como o Google – que reluta em fornecer os dados fundamentais para investigações feitas pelas delegacias especializadas em crimes virtuais, que vêm investigando usuários responsáveis por comunidades que cometem os mais diversos crimes de preconceito em sua rede social, o Orkut. Não se pode dar mais espaço a estes fora-da-lei.
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Em tempo: Este é um esboço de artigo escrito em avaliação acadêmica, aplicada às vésperas da eleição que alçou a petista Dilma Rousseff à Presidência da República. O tema – crimes de preconceito na internet – foi sugerido pelo professor Eduardo Rocha.

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